O seminário “Os impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do
CARF sobre o setor saúde†reunirá, em BrasÃlia, lideranças polÃticas,
empresários e profissionais do setor de saúde privada
Fevereiro de 2020 – A Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) e a
Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess) estão
realizando, nos próximos dias 4 e 5 de março de 2020, o seminário “Os impactos
da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre o setor saúdeâ€.
Serão dois dias inteiros de
palestras, painéis e debates acerca destes dois temas, que reunirão lideranças
polÃticas, empresários e profissionais do setor de saúde privada, no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, em BrasÃlia, Distrito Federal.
O primeiro dia terá como foco a
necessidade da Reforma Tributária, seus impactos jurÃdicos no setor saúde, bem
como os econômicos e sua viabilidade para manutenção deste segmento que,
somente em 2019, respondeu por 13,7% dos novos empregos gerados no Brasil. Em
2020, esta tendência segue aquecida, com previsão de 125 mil novos postos – o que
corresponde a um aumento de 26,5% relativo ao incremento do ano anterior.
“Com este evento, reunimos
esforços para deixar claro que o empresariado está a favor de uma Reforma
Tributária cujas diretrizes lhe garantam viabilidade e longevidade, ao levar em
conta que este setor não deseja pagar nem mais nem menos impostosâ€, avalia o
presidente da CNSaúde e da Fenaess, Breno Monteiro.
Entre os palestrantes do primeiro dia, está o diretor do Centro de Cidadania
Fiscal, Bernard Appy, com o tema “A necessidade da Reforma Tributáriaâ€. Será apresentado,
ainda, palestra sobre os impactos econômicos da reforma para o setor saúde e
estudo inédito realizado pela LCA consultoria.
O segundo dia será focado em temas da jurisprudência do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (CARF), e tratará de questões como: o ágio em aquisições de
saúde; o tratamento tributário de premiações e bonificações; atribuições,
estrutura e processos do CARF; terceirização de serviços, autuações e
posicionamento do CARF; e, por fim, o tema “STF e CARF: enquadramento
tributário das filantrópicasâ€.
“É uma oportunidade única, num
momento crucial do paÃs, para aproximar o setor saúde, responsável por gerar
milhares de empregos, e as lideranças governamentais que estão conduzindo as
definições da nova Reforma Tributária. Esta é a hora do diálogo se estreitarâ€,
explica Breno Monteiro. Segundo ele, o evento resultará numa carta aberta do
setor ao governo, com posicionamentos dos empresários acerca das PECs 45 e 110,
ambas de 2019, que definem os parâmetros da Reforma Tributária.
SERVIÇO:
Seminário “Os impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre
o setor saúdeâ€
Data: 04 e 05 de março de 2020
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, BrasÃlia/DF
Informações: www.cnsaude.org.br