Nessa quarta-feira (22),
representantes do Sindicato dos Hospitais, ClÃnicas, Casas de Saúde e
Laboratórios de Pesquisas e Análises ClÃnicas do Estado do Piauà (Sindhospi),
do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do PiauÃ
(IASPI) estiveram reunidos em nova audiência no Ministério Público, mediada
pelo promotor de justiça Fernando Santos, para discutir a revisão das cláusulas
do contrato de prestação de serviços entre o Instituto e o Sindicato.
Dentre as principais sugestões
apresentadas pelo presidente do Sindhospi, Jefferson Campelo, estão a redução
do prazo para pagamento das faturas de 60 dias para 30 dias; a apresentação de
faturas parciais a cada 30 dias, no caso de pacientes internados por longo
perÃodo; a multa contratual mediante atraso nos pagamentos, com atualização de
juros e correção monetária; e possibilidade de suspensão dos serviços após 60
dias consecutivos de atraso, dentre outras questões.
O IASPI recepcionou bem as
sugestões apresentadas pelo Sindicato e não houve consenso apenas em relação Ã
redução do prazo para pagamento e suspensão dos atendimentos com 60 dias de
atraso. Foi estabelecida a necessidade de uma nova reunião para discussão ampla
destes dois pontos.
“Temos um modelo de contrato
que está disponÃvel e vamos levar estas considerações que o Sindhospi trouxe
para apresentar à nossa assessoria jurÃdica e ao conselho fiscal deliberativo
do Iaspi. Podemos, em outro momento, sentar novamente para discutir os dois
pontos que não foram definidosâ€, declarou a diretora do IASPI, Daniela Aita.
Jefferson Campelo considerou
positivas as negociações realizadas durante a audiência. “Destaco que este é um
momento único onde vamos construir um futuro para este plano que é tão
importante para todos. Tenho certeza que neste momento todos nós saÃmos
ganhandoâ€, pontua. A previsão é que em janeiro de 2018 tudo esteja implementado
para regular a prestação dos serviços no ano que vem.
O promotor Fernando Santos
afirma que o Ministério Público assumirá o compromisso de não deixar mais o
Plamta sem controle e fiscalização permanentes. Ele destacou que é importante
estabelecer a continuidade das discussões instituindo novos prazos para
negociação de forma transparente. “É necessário que se tome consciência de que
este é um plano de saúde dos servidores e o processo de discussão de reajuste
deve ser transparenteâ€, destacou.
A audiência também contou com a
presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica
Pública do Piauà (SINTE-PI) e da Defensoria Pública do Estado do PiauÃ.