O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou hoje (8)
ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros. "80%
dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses
aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública", disse
Barros, em conversa com jornalistas logo depois de reunião do Conselho Nacional
de Saúde.
Em 2012, a Anvisa estabeleceu norma que dispôs
sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos
cigarros, proibiu o uso de palavras como “light”, “suave”, “soft”, dentre
outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo
somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo. Na
prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais
agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o
público jovem para o vício do cigarro.
No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que
entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal
Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto
voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado
conclusivamente.
As entidades pediram a suspensão da norma e questionaram
a competência da Anvisa para tratar do tema. "Ela [Anvisa] tem essa
competência", defendeu o ministro. Quando assumiu a pasta, Barros esteve
com a relatora do processo, ministra Rosa Weber, e tratou sobre o tema, entre
outros. Para ele, a proibição de aditivos de cigarros é um assunto prioritário
para o Ministério da Saúde.
Com a expectativa da votação, o presidente da Anvisa,
Jarbas Barbosa foi ao Supremo Tribunal Federal para "esclarecer os motivos
pelos quais a agência quer proibir o uso de substâncias que possuam tão somente
a função de mascarar sabores, odores e sensações ruins em cigarros e outros
produtos fumígenos, com o objetivo de fazer com que os usuários utilizem cada
vez mais estes produtos".
Edição: Fábio Massalli