O Bom Dia Brasil mostra as falhas na atenção básica de
saúde. Os problemas se repetem em várias regiões do país. São pacientes que
poderiam enfrentar menos dificuldades, se houvesse um acompanhamento de
qualidade.
Além dos problemas com a falta de remédios, equipamentos
e funcionários, a auditoria do Tribunal de Contas da União revela a falta de
preparo de quem trabalha com a atenção básica no Brasil. Quase 70% dos
municípios não conseguem dar treinamento aos profissionais de saúde.
O Bom Dia Brasil procurou as prefeituras das cidades
mostradas na reportagem. Todas informaram que estão investindo em
infraestrutura e na contratação de novos profissionais. Veja abaixo as notas na
íntegra
Nova Iguaçu
A Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu tem aumentado a
cobertura da atenção básica investindo em infraestrutura e em pessoal
qualificado para formação das equipes. Já inaugurou 22 novas clínicas da
família e outras 12 estão em obras. O município tem dificuldades para encontrar
médicos que queiram trabalhar pelo SUS, mas nenhuma unidade está fechada ou sem
atendimento. As consultas são realizadas em todas as unidades de acordo com o
que estabelece o Ministério da Saúde. Em relação aos medicamentos há casos de
demora na reposição de alguns itens, o que tem sido resolvido pela equipe de
gestão. É importante ressaltar que Nova Iguaçu tem sofrido com a crise financeira,
que é nacional, e com o atraso nos repasses, que são os mesmos desde 2014. Por
estar rodeada de municípios que nos últimos três anos fecharam unidades de
pronto-atendimento e algumas estão com funcionamento precário cerca de 40% dos
pacientes atendidos em Nova Iguaçu são moradores de outras cidades. A demanda
de pacientes tem sido cada vez maior ultrapassando muito a capacidade de
atendimento. A Secretaria de Saúde já notificou estes municípios, o Conselho
Regional de Medicina e o Ministério Público sobre esta situação.
Divinópolis
Parte dos problemas elencados em Divinópolis tem origem
no subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (sus), mesmo o município tendo
mais que dobrado os gastos com saúde nos últimos 10 anos, elevando despesas e
os investimentos de 15% previsto para 30% do Orçamento. Além desse
subfinanciamento, que faz com que os recursos pagos pelo SUS não sejam
suficientes para cobrir os procedimentos, o município enfrenta ainda problemas
com o descompromisso no repasse de recursos pactuados. Somente a Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) deixou de receber R$ 4.375.000,00 de verba de custeio
dos governos federal e estadual. O CAPSAD, em funcionamento há mais de um ano,
também não recebeu nenhuma parcela dos R$ 105 mil mensais a que teria direito.
Além disso, a crise do Hospital Filantrópico São João de Deus, referência no
atendimento do SUS para 54 cidades de região e uma população estimada em 1,5
milhão de pessoas, se arrasta ao longo dos últimos 5 anos, sem nenhum apoio do
governo federal ou solução definitiva apresentada pelo estado, o que
sobrecarrega de forma acentuada na UPA, nos procedimentos as esperas por vagas
hospitalares. O município também aguarda o repasse dos recursos para a
conclusão do Hospital Regional, conveniados com o estado e com descumprimento
do fluxo de repasses desde 2015. E também o funcionamento do Samu, onde os 53
municípios se consorciaram desde 2014, contribuem e estruturaram o programa que
está pronto para funcionar, aguardando apenas a liberação por parte do estado.
Enquanto isso, a prefeitura de Divinópolis busca alternativas com investimentos
na implantação do Centro de Especialidades Médicas (cem), em parceria com a
Universidade Federal de São João Del Rei, e a ampliação da cobertura do
programa de estratégia de saúde da família, que também dobrou nos últimos dois
anos. Atualmente, faltam 53 medicamentos na atenção básica, ou seja, 20% dos
remédios necessários. Na atenção básica, o município realiza processo seletivo
para suprir a falta de médicos e aos poucos a falta de mão de obra é
solucionada.
Uberlândia
A Secretaria Municipal de Saúde informa que nos últimos 3,5 anos o município de
Uberlândia investiu no aumento do número de equipes de saúde da família, saúde
bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), implantando 27, 23 e 9
equipes respectivamente. Um avanço que significa aproximadamente 330 mil
uberlandenses com cuidados em saúde mais próximo de suas casas,
disponibilizando ações de prevenção e promoção à saúde, bem como oferta de
consultas médicas e de enfermagem, consultas odontológicas para a população
registrada nas unidades. A cobertura de atenção básica e estratégia de saúde da
família passou de 33% em 2012 para 52% em 2016, representando mais de 100 mil
pessoas cobertas por uma nova estratégia de cuidados.
Além disso, contam com o apoio das equipes multiprofissionais dos Nasfs,
compostas por psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta,
nutricionista e médicos pediatra, ginecologista-obstetra e psiquiatra, que
auxiliam na resolutividade dos casos atendidos na estratégia saúde da família.
É importante reforçar também que o município investiu em infraestrutura, com
construção de 6 novas unidades básicas de saúde da família e reforma de 8
sedes, passando por ampliações e melhorando as instalações
Esclarece que todas as equipes tem como alinhamento o PMAQ (Programa de
Melhoria do Acesso e da Qualidade), cujo objetivo incentivar os gestores a
melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades
Básicas de Saúd por meio das equipes de atenção básica à saúde. A meta é
garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de
qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde,
sendo que a última avaliação das equipes de Uberlândia pelo PMAQ, realizada em
2014, apontaram 44,44% das equipes acima da média e 38,89% muito acima da
média, ou seja, mais de 83% das equipes foram avaliadas de forma positiva.
Informa ainda que as equipes de saúde da família trabalham com área de
abrangência definida de 3000 a 4000 pessoas, cuidando de todos os ciclos de
vida, desde a o recém-nascido até os idosos, com vínculo e responsabilização
pelas pessoas. Além das atividades de prevenção e promoção de saúde, a equipe
atende as demandas agudas desta população da sua área abrangência dentro da
competência da atenção primária e é também responsável pela coordenação do
cuidado nos outros pontos da rede, ou seja, encaminha às especialidades e para
procedimentos de média e alta complexidade, entretanto os pacientes devem
retornar à equipe com contra referência para continuidade do cuidado com sua
equipe de saúde da família.
Dentro dessa política de cuidado mais próximo das pessoas, o programa melhor em
casa foi implantado em 2013 e tem como objetivo desafogar os leitos
hospitalares, dar mais conforto aos pacientes crônicos que estão estáveis e que
tem a opção de serem tratados em casa. De janeiro a abril deste ano, já foram
realizados quase 1000 atendimentos domiciliares e ao todo, 7,3 mil pacientes se
beneficiaram pelo projeto desde sua criação em Uberlândia.
Assim, há um resgate do cuidado com personificação, próximo da sua realidade
local, utilizando as potencialidades da comunidade em que vive. Os agentes
comunitários de saúde são a extensão da unidade de saúde, dentro das
residências das pessoas, é o olhar dos profissionais para além dos muros da
unidade, possibilitando a identificação de problemas e caminhos para o cuidado
efetivo das pessoas com suas especificidades.
Santa Rita
Segundo o secretário de Saúde, Jacinto Carlos de Melo,
foram interditadas 23 unidades de saúde. Quatro unidades de PSF, que estavam
interditadas, foram reabertas com equipamentos novos e climatizadas. A
secretaria fez uma pactuação com o Ministério Público e diversos
Conselhos de Saúde.Três meses de salários atrasados, dos profissionais dos
postos de saúde, foram regularizados. Falta colocar em dia os salários dos
funcionários da Secretaria de Saúde. Outras sete unidades deverão ser
entregues até o fim do ano.
Belém
A Secretaria Municipal de Saúde de Belém informa que as
imagens registradas na reportagem são do mês de maio deste ano e que já tomou
todas as providências para contornar os casos mostrados na reportagem. As
unidades municipais citadas na matéria atuam com a quantidade de médicos e de
especialidades determinadas pelo Ministério da Saúde.
Na unidade de saúde do Tapanã atualmente trabalham sete odontólogos, não
havendo demanda reprimida para este atendimento. Hoje a unidade também conta
com 3 ginecologistas e 6 clínicos gerais. A unidade está sem pediatra devido à
escassez deste especialista no mercado. A Secretaria, inclusive, está aberta
para contratação destes profissionais.
Na UMS da Terra Firme, e em várias outras unidades de saúde, a marcação de consulta
está passando por um processo de informatização para que esse atendimento seja
feito de forma mais efetiva.
A Sesma ressalta ainda que está ampliando o número de serviços e profissionais
médicos com o fim de ofertar o maior número de consultas básicas e
especializadas.
Jabotão dos Guararapes
Os problemas mostrados na reportagem foram detectados em
maio deste ano, portanto já contamos, no mínimo, 40 dias de intervalo até hoje.
Fizemos imagens na segunda-feira (11) onde podemos notar que a prefeitura já
tomou providências para minimizar os problemas.
A cadeira de dentista não apresentava defeito técnico. Na época não estava
sendo utilizada porque houve um problema de drenagem na rua do posto e a água
invadiu a sala. Foi um período de fortes chuvas que atingiram o município.
Em relação à falta de medicamentos, no mês de maio, foi um problema pontual com
a distribuição. Logo o estoque foi restabelecido para a população.
A sala de curativos também não tem problema de desabastecimento, conforme
imagens enviadas pela gestão. Tudo foi restabelecido há mais de 30 dias.
O sabonete líquido das pias onde os pacientes precisam fazer a higienização
também já foi reposto no mesmo período dos outros itens acima questionados na
reportagem.
A não presença do médico no posto se deu porque a profissional que atua na área
estava de licença maternidade. A prefeitura já providenciou a substituição da
mesma para que a comunidade não seja prejudicada no atendimento.
Recife
A prefeitura do Recife informa que investiu cerca de R$
30 milhões na construção de 10 Upinhas, novas unidades de saúde da família que
oferecem um novo padrão de qualidade para a atenção primária à saúde, modelo de
atendimento na atenção básica que a gestão acredita ser o ideal para a cidade.
Também foram requalificadas 75 unidades de saúde já existentes.
Faltavam clínico e pediatra. De acordo com moradores, o local é dividido em
duas equipes e uma delas estava sem profissionais. O médico generalista que
atendia na unidade pediu exoneração, mas foi substituído. Recentemente, a
prefeitura do Recife realizou a nomeação de 181 novos médicos para a rede. De
2013 até agora, foram nomeados 640 novos médicos. A Secretaria Municipal de
Saúde do Recife esclarece ainda, que a unidade Vila dos Milagres é uma unidade de
saúde da família, portanto oferece atendimento com um médico generalista
conforme padrão do Ministério da Saúde. O atendimento de especialistas, a
exemplo de pediatra, é feito por encaminhamento.
A gerência da área informou que o desabastecimento aconteceu por causa de
problemas na distribuição com o fornecedor, mas que a USF já recebeu os
remédios que estavam em falta.
A gerência informa que a sala onde é realizado o exame preventivo precisou
passar por reparos, mas o problema foi solucionado e não impediu a realização
do exame, pois as usuárias eram encaminhadas para outra unidade no mesmo
bairro.
Não havia internet nem copo d'água no local. A interrupção no serviço teve como
causa o roubo de cabos na área externa do prédio, mas a unidade continuou usando
um modem para atender as demandas da comunidade. Em relação aos copos, a
gerência explica que o material fica na recepção e é entregue aos usuários
quando estes solicitam.
A gerência informa que o fluxo no atendimento odontológico da USF Vila dos Milagres
está sendo normalizado de acordo com a reposição dos insumos. A Secretaria
Municipal de Saúde reforça que fez investimentos, ampliando o número de equipes
de saúde bucal de 134 para 164 equipes - cada equipe tem um dentista, um
técnico e um auxiliar de saúde bucal -, além da aquisição de novos
equipamentos, resultando na expansão do serviço em toda a rede.
Porto Alegre
Os pontos apresentados vêm sendo constantemente tratados
pela Secretaria Municipal de Saúde. Infelizmente, tivemos o óbito de um dos médicos
que atendia na Unidade Rubem Berta. Identificada a falta de profissionais, a
Secretaria solicitou - excepcionalidade no processo de contenção de despesas -
a contratação de médicos para as unidades. O concurso foi homologado em 16 de
junho, e o primeiro colocado chamado em 30 do mesmo mês, que abriu mão da vaga,
sendo necessária a convocação do segundo colocado. Vale ressaltar que
enfrentamos uma grande dificuldade na colocação de médicos na unidade macedônia
por ser um local distante do centro da cidade, sendo preenchido especialmente
por profissionais do Programa Mais Médicos. A a falta de reposição de
profissionais do Programa Mais Médicos na capital (já foram 123 e hoje são 97)
agravou esta deficiência no atendimento, dependendo da liberação de novas
contratações por parte do Ministério da Saúde. Ambas as unidades contaram ou
contam com profissionais do programa. A unidade Rubem Berta possuía um
profissional do mais médicos mas atualmente não conta com nenhum. Já a unidade
Macedônia contava com três médicos do programa e hoje dois fazem parte do
grupo. Em 70% das unidades de saúde do município implantamos o acolhimento com
identificação de necessidades. É o caso da Unidade Rubem Berta que há menos de
15 dias iniciou este processo. Com a ação, acabamos com a fila nas unidades de
saúde para marcação de consultas. Todos os usuários são atendidos e busca-se
verificar em conjunto - profissional de saúde e usuário - a demanda a ser
atendida, podendo ser médica, enfermagem ou odontológica (imediata, agendada ou
até mesmo encaminhada para serviço de urgência). Também são averiguadas
condições para outras ofertas de saúde como grupos ou até visitas domiciliares.
Nova Crixás
A secretária de Saúde de Nova Crixás, Maria das Dores
Oliveira de Sá disse que os problemas na saúde básica do município são
pontuais. Informou que a cadeira do consultório já foi consertada e que o
atendimento está normalizado. Ela disse que a cadeira ficou um mês estragada, à
espera de uma peça de reposição. A secretária disse ainda que vão ser
inauguradas três novas unidades básicas de saúde com estrutura ampliada e
melhor preparadas pra atender à demanda, porque vão receber leitos de
internação.
Oiapoque
A prefeitura de Oiapoque informou que a localidade é muito distante e de difícil acesso e que hoje não tem recursos para enviar um médico. A alternativa é fazer visitas itinerantes a cada três meses. Hoje, a prefeitura conta com apenas três médicos para atender todo o município. Mas garantiu que até o fim deste mês, mais seis médicos devem integrar a equipe. Quanto à precariedade do prédio, a prefeitura disse que não tem recursos próprios para construir ou reformar o posto e que depende de recursos federais para isso. Sobre a quantidade de técnicos em enfermagem, a prefeitura disse que não tem mais profissionais para enviar e que está trabalhando no limite.