Enquanto os brasileiros se amontoam em filas de hospitais
lotados, dinheiro público vai para o ralo. Não é à toa que os R$ 135,7 bilhões
perdidos no ano passado com a corrupção – segundo estimativas da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – tenham superado o repasse federal
de R$ 100 bilhões para a área no mesmo período. Um clássico exemplo de causa e
consequência que será demonstrado na segunda matéria da série feita pelo Hoje
em Dia sobre corrupção.
Na saúde, a corrupção acontece em diferentes elos da
cadeia. A mais visível é a que ocorre na construção de hospitais e Unidades de
Pronto Atendimento (UPAS), uma vez que obras inacabadas acendem uma luz
vermelha e indicam possíveis irregularidades. Mas as perdas nessa área vão
muito além. Estão, por exemplo, nas verbas destinadas à compra de equipamentos
e medicamentos que não chegam ao destino. Estão em profissionais que, mesmo
recebendo para estarem nos hospitais, não são encontrados no horário de
trabalho e obras inacabadas.
Para se ter uma ideia, relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
mostrou que 95% das 119 Unidades Básicas de Saúde e 35 Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs), que totalizam investimentos de R$ 137 milhões, apresentaram
atrasos injustificados. O relatório, concluído ano passado, trouxe o resultado
de dez auditorias em dez estados. A ausência de providências para a retomada
das obras foi constatada em 21 intervenções.
É o caso do Hospital Regional Doutor Márcio Paulino, em
Sete Lagoas, Regional Central de Minas Gerais, já mostrado pelo Hoje em
Dia. As obras pararam no início deste ano com a alegação de que não havia
recursos suficientes, mesmo após a construtora receber o valor integral
previsto em 2011. Após R$ 52,807 milhões pagos, apenas metade da obras foi
concluída. Enquanto isso, a população fica sem a estrutura que atenderia
moradores de 35 municípios no entorno de Sete Lagoas.
Caos
“A saúde está em um estado de quase colapso. Por causa da escassez de recursos,
faltam vacinas e medicamentos nos hospitais, o que pode gerar epidemias no
país. Por puro descaso”, afirma o vice-presidente da Associação Médica
Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira. Ele lembra que várias UPAs espalhadas
pelo país estão fechadas ou funcionando com atendimento reduzido por falta de
recursos para realizar os atendimentos demandados.
É o que já sentem na pele pessoas como a empregada
doméstica Lucimar Santos Silva, de 44 anos, que convive há quatro anos com um
inchaço atípico na perna e dores intensas causadas por uma doença chamada
erisipela. Sem conseguir tratamento pelo SUS, o jeito foi buscar recursos para
arcar com o tratamento por conta própria. “Estou fazendo bazares na minha casa
para tentar juntar o dinheiro”, afirma.
Em nota, o Ministério da Saúde admite que uma parcela das
UPAs inauguradas funciona sem recursos do governo federal. Desde 2014, foram
abertas 173 unidades no país. Dessas, 122 recebem custeio mensal do governo
federal e as outras 51 apenas recursos dos estados e municípios.
“Vale destacar que mais 44 UPAs já estão em funcionamento
e aguardando limite orçamentário do Ministério da Saúde para terem a
habilitação para custeio liberadas”, diz a nota.
“Os hospitais praticamente fecharam as portas para Pronto
Atendimento, que foi direcionado para as UPAs. Mas, por falta de recursos,
muitas estão com atendimento reduzido e sem os remédios necessários”
Hospitais fecham com má gestão e tabelas defasadas
A falta de recursos, em parte corroídos pela corrupção, afeta
hospitais em Minas. Apesar de possuir a segunda maior população do país, atrás
apenas de São Paulo, os repasses voltados para custear os chamados tratamentos
de média e alta complexidade são menores em Minas Gerais – na comparação per
capita – do que em outros 14 estados brasileiros.
Levantamento do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) do Ministério Público de
Minas Gerais (MPMG) mostrou que o repasse per capita federal previsto para 2016
é de apenas R$ 203,83 em Minas Gerais. O recurso é para bancar procedimentos
como diálise, assistência ao paciente oncológico, cirurgia cardiovascular,
dentre outros. Tocantins, que tem a melhor média, receberá R$ 262,47 per capita
neste ano.
Caso houvesse isonomia entre os estados, Minas Gerais
teria R$ 1,149 bilhão a mais neste ano para custear tratamentos de média e alta
complexidades. O esperado para 2016 é que o Estado receba R$ 4,047 bilhões.
O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa de Minas, Arlen Santiago (PTB), usará o levantamento do
MP para pleitear mais verba ao governo federal. “Hospitais filantrópicos
mineiros estão com uma dívida de R$ 2 bilhões junto aos bancos. Procedimentos
estão deixando de ser feitos por falta de dinheiro. É uma situação de total
sucateamento”.
Ele acredita que existem alguns fatores que explicam as
dificuldades enfrentadas pelos hospitais. Um deles é a defasagem entre o valor
dos procedimentos e a tabela que baliza o pagamento pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Mas há também a parcela de problemas causados pela corrupção e a má
gestão dos recursos, diz ele. Caso de algumas Santas Casas.
“Muitas Santas Casas estão em situação de caos total,
deixando de fazer certos procedimentos e com falta de uma série de
medicamentos”.
Na semana passada, o Hoje em Dia mostrou, mais uma vez, a carência no
atendimento prestado pela Santa Casa de Montes Claros, o maior hospital do orte
de Minas, uma das regiões mais carentes do Estado.
A população local sofre com a demora no atendimento e a
não realização de alguns procedimentos. Segundo dados do Ministério da Saúde,
houve queda de 21% nos atendimentos de agosto a setembro de 2003 e no mesmo
período de 2015. O hospital não se pronuncia sobre as causas da infraestrutura
precária.