O governo quer reduzir os custos das parcerias público
privadas na Saúde.
Estão abertas negociações com os hospitais de Braga e Cascais. Loures e Vila
Franca de Xira seguem-se na lista.
No Jornal 2 o presidente da Associação de Hospitalização Privada diz que é um
erro.
"A gestão privada é melhor. Há dias um responsável de um hospital público
dizia que faltavam 600 profissionais todos os dias na sua unidade. Desta forma
não é possível ter resultados" afirma Artur Osório que garante no privado
não ocorrem problemas com esta dimensão.
Os custos com as parcerias público privadas dos hospitais
de Braga, Loures, Vila Franca de Xira e Cascais chegaram aos 430 milhões de
euros o ano passado.
Reduzir o valor desta fatura paga pelo Estado, reassumir a gestão das 4
unidades ou avaliar caso a caso qual a parceria a manter são as hipóteses que o
Governo está a avaliar.
Entidade Reguladora da Saúde (ERS) elaborou, a pedido do executivo, um estudo
para servir de guião nas negociações: Uma comparação da prestação destes
hospitais em relação a 33 públicos com características semelhantes.
A conclusão genérica: "Não foi possível identificar diferenças
estatisticamente significativas entre os resultados do
grupo de hospitais PPP e o grupo de outros hospitais do SNS".
A Entidade Reguladora não analisou a vertente financeira mas apurou que a
resposta cirúrgica das público privadas foi superior assim como as operações em
ambulatório. A exceção - cirurgias à anca nas primeiras 48 horas após uma
fratura.
"Os dados que temos é que (no capitulo financeiro) os (hospitais) privados
fazem 20 a 25% mais barato do que os públicos", avança Artur Osório.
O presidente da Associação de Hospitalização Privada, que já foi gestor
hospitalar público, não tem dúvidas em dizer que nos contratos entre o Estado e
os privados para a prestação de cuidados de saúde "é o Estado que sai a
ganhar", quer nos custos,
quer em qualidade do serviço prestado aos utentes.
O estudo da ERS não corrobora integralmente esta ideia. As PPP pecam nos tempos
de espera e na articulação com os cuidados de saúde primários.
Há, no entanto, diversos indicadores positivos para os hospitais com gestão
privada. Cascais teve a melhor taxa de ocupação de internamento, Braga
destaca-se por gastar menos a tratar doentes com a mesma eficácia. Descontos no
programa que levaram a poupanças de 98 milhões de euros.
As negociações já decorrem de forma tensa com os grupos Mello e Lusíadas. O
ministério da saúde tem até final do ano para decidir se mantém ou não as
parcerias, uma vez que por lei está obrigado a comunicação prévia dois anos
antes do fim dos contratos. O de Cascais acaba em 2018.