O ministro da Saúde, Ricardo Barros, concede a primeira
entrevista coletiva à imprensa após assumir o cargoWilson Dias/Agência Brasil
Na primeira entrevista coletiva à imprensa como ministro
da Saúde, Ricardo Barros destacou as palavras gestão e articulação. O novo
ministro apresentou algumas propostas, como aplicação de multa para quem tiver
focos do mosquito Aedes aegypti em casa e não pretende mudar as regras de
permanência de médicos estrangeiros no país.
Aedes aegypti
Estimular a execução de multas para quem tem focos do
mosquito Aedes aegypti em casa é uma das principais propostas trazidas por
Ricardo Barros. “Eu quero fazer esse apelo aos prefeitos para que se não tem
uma lei [que preveja multa] que eles aprovem a lei e que façam a fiscalização
com muita dedicação. Se o mosquito se comprometesse a picar só na casa onde ele
é criado, era fácil, mas infelizmente ele não é disciplinado e a gente não pode
deixar que a sociedade toda sofra porque alguém não quer colaborar com o
combate ao mosquito”, disse o ministro.
Barros fez uma analogia ao uso de cinto de segurança,
dizendo que a população só adotou o hábito de usar esta ferramenta depois que o
governo impôs multa. “[O governo fazia] campanhas para o uso do cinto de
segurança, campanhas expressivas, terminava a campanha, pesquisas mostravam que
90% não usavam o cinto. Depois que implementaram multa, as pesquisas mostravam
que 90% usavam o cinto”, comparou.
Não haverá uma norma federal regulamentando a multa,
segundo o ministro, pois não haveria como fiscalizar o cumprimeno dela em todo
o território nacional. Barros ressalta que a população precisa se mobilizar,
pois os recursos estão escassos para o combate.
O ministro defende que o foco central para diminuir as
epidemias de dengue, Zika e chikungunya é combater o mosquito transmissor das
doenças. “O que nós temos que fazer é combater o mosquito. Por enquanto temos
dengue, chikungunya e Zika [transmitidos pelo Aedes aegypti]. Amanhã pode ter
outro vírus, então temos que acabar com o transmissor”, pontuou. No entanto,
Barros disse que as verbas para a pesquisa, já previstas, serão mantidas.
“Já temos bons resultados, um gráfico decrescente dessas
endemias, mas precisamos da colaboração das pessoas para eliminar
definitivamente esse transmissor universal, que pode transmitir outros tipos de
doenças”, complementou.
Com relação aos Jogos Olímpicos, o novo ministro disse
que a pasta irá cumprir com todos os compromissos assumidos. “O estrangeiro
pode vir tranquilo, já que estaremos num período de redução do mosquito e
também porque as medidas de combate estão em andamento”.
Mais Médicos
O Programa Mais Médicos vai permanecer com o estímulo de
recrutar médicos brasileiros, de acordo com Barros, e não vai alterar a
permanência dos estrangeiros, anunciada na semana passada pela presidenta
afastada Dilma Rousseff.
“Vamos privilegiar, incentivar que cresça na participação
dos médicos brasileiros, como aconteceu nas duas últimas chamadas. Esse é o
objetivo que o governo tem para manter o programa que foi muito bem aceito pela
população”, disse Barros. Nas duas últimas chamadas, a pasta recrutou apenas médicos
brasileiros.
Secretários
Engenheiro de formação e sem atuação na área de saúde, o
novo ministro disse que irá recorrer a área técnica, às entidades de classe da
área e aos gestores locais para desenvolver um projeto de gestão eficiente.
“Vou me dedicar a ouvir todas as áreas afetas. Médicos, servidores, academia,
áreas especializadas, aperfeiçoar os protocolos que estão estabelecidos, o
Conselho Nacional de Saúde. Com eles pretendo construir uma proposta para este
período que será apresentada posteriormente. Faremos num momento adequado, já
sabendo que prefeitos, governadores, prestadores, estão dispostos e alinhados.
Não queremos apresentar uma proposta que não tenha sido articulada com quem vai
executar lá na ponta”, disse o ministro.
Apesar de elogiar a competência técnica dos atuais
secretários da pasta, Barros disse que vai esperar orientações da Casa Civil
para decidir se irá mantê-los ou não. "A Casa Civil nos orientará sobre
esses colaboradores, muito qualificados, com excelentes referências. Tenho que
aguardar uma orientação sobre eventuais substituições que ocorram por conta
dessa articulação política".
Pílula do Câncer
Sobre a fosfoetanolamina, conhecida como pílula do
câncer, que agora por lei, pode ser comercializada no país sem registro da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que não tem
conhecimento técnico para se posicionar sobre o assunto, e que vai aguardar o
fim das pesquisas para tomar uma decisão. “Pessoalmente, na pior das hipóteses,
é efeito placebo. Dentro dessa visão, se ela não tem efetividade, mas se as
pessoas acreditam que tem, a fé move montanhas”, disse.
Orçamento
Ricardo Barros disse que vai tentar manter o orçamento
destinado à pasta. “Eu não tenho expectativa de aumentar os recursos para a
saúde, a crise fiscal é muito grande”. O novo ministro disse que vai trabalhar
junto a equipe econômica do governo “para que seja descontingenciado o
orçamento da saúde e os recursos sejam liberados”. Em março, o orçamento da
saúde teve um corte de R$ 2,37 bilhões.
“O ministério atua em regime de contenção de gastos, está
gastando exclusivamente os recursos que estão sendo repassados, R$7,2 bilhões
por mês para a manutenção do sistema”, disse. Estes valores levam em conta os
contingenciamentos feitos no orçamento inicial pelo governo de R$118 bilhões.
“No momento, prego a melhoria da qualidade do gasto
público e da eficiência da gestão. Os recursos, se melhor gastos, produzirão
mais serviços”. O ministro acrescentou que, sob sua gestão, o Ministério da
Saúde é parte de um governo e que as soluções devem ser estudadas como um todo,
e não para pastas específicas.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil/DF: 16/05/2016