A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) finalizou
nesta terça-feira (19) uma proposta para a incorporação de exames de detecção
de vírus zika ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a
cobertura obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus clientes.
O texto, elaborado em parceria com representantes do setor, com órgãos de
defesa do consumidor e com a Associação Médica Brasileira (AMB), ainda será
avaliado pela Diretoria Colegiada da Agência. Assim que for aprovada, a ANS
dará um prazo para que operadoras de planos de saúde organizem a rede de
atendimento e de laboratórios para oferecerem os exames.
É importante destacar que a ANS está realizando de forma
extraordinária a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para
incorporação de testes laboratoriais para o diagnóstico da Zika por se tratar
de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde
(OMS). Esta é mais uma das ações da Agência no enfrentamento da atual situação,
além do acompanhando atento das diretrizes do Ministério da Saúde para
prevenção e o combate ao vírus zika e as demais doenças transmitidas pelo
mosquito Aedes aegypti.
Este processo está sendo realizado com o apoio de um
grupo técnico criado especificamente com essa finalidade, coordenado pela
Gerência–Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação
de Produtos (Dipro), e que conta com a participação dos principais atores da
saúde suplementar. A proposta elaborada pelo grupo encontra-se alinhada às
diretrizes do Ministério da Saúde, da OMS, da AMB e do Centers for Diseases
Control and Prevention (CDC) norte-americano.
A reunião que definiu a proposta que será apresentada à
Diretoria Colegiada da ANS foi aberta pela diretora-adjunta da Dipro, Flávia Tanaka,
e conduzida pela gerente-geral de Regulação Assistencial, Raquel Lisbôa. O
gerente de Produtos Diagnósticos de Uso In-Vitro da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), Augusto Bencke Geyer, apresentou informações
sobre como funciona o processo de registro de produtos junto ao órgão para que
possam ser comercializados no Brasil, especialmente os destinados à detecção do
vírus zika.
Também participaram da reunião representantes da
Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Associação Brasileira
de Planos de Saúde (Abramge), Associação Nacional das Administradoras de
Benefícios (Anab), Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
(Anapar), Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
(ABHH), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Autogestão em Saúde
(Unidas), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC),
Federação das sociedades de ginecologia (Febrasgo), Federação Brasileira de
Hospitais (FBH), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sociedade
Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Unimed
Brasil e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Fonte: Maxpress Net