Acesso do Associado
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou uma
proposta de emenda constitucional para criar a carreira nacional de médico e
dentista de saúde da família no sistema público de saúde. Para fazer parte
dessa carreira, os profissionais passariam por concurso público. Além disso, os
critérios de lotação dariam prioridade às cidades mais pobres e com
dificuldades de arrecadação de impostos e tributos.
Na avaliação de Fernando Bezerra, a centralização da
carreira de médicos e dentistas pela União oferece muitas vantagens. Uma delas
é a seleção ocorrer por meio de regras unificadas e baseadas no mérito
profissional. Segundo o senador, a concessão de melhores salários e mais
benefícios oferecidos pela União também tornam a carreira mais atrativa.
Outro ponto positivo da PEC 116/2015 são as regras de
distribuição dos médicos e dentistas pelas cidades brasileiras.
— Com a criação dessa nova carreira nacional, será
possível conferir prioridade aos municípios mais carentes na alocação de
médicos e dentistas da família, maior eficiência na alocação de recursos e,
acima de tudo, maior justiça e equilíbrio em um país marcado por desigualdades
cruéis — declarou o senador.
Na defesa da proposta, Fernando Bezerra Coelho alega
também que as cidades enfrentam dificuldades para manter as equipes de saúde de
família, especialmente os médicos.
— Isso gera uma rotatividade de profissionais que impacta
negativamente o trabalho, pois quebra os vínculos existentes com a população e
ocasiona perda do conhecimento acumulado sobre o território — argumentou
Bezerra.
A PEC 116/2015 está em análise na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator é o senador Roberto Rocha
(PSB-MA).
Agência Senado
Fonte: Agência Senado/DF: 02/02/2016
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